Execução Fiscal 0506087-49.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.049,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

DOMINGOS MIRANDA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Ciência de decisão

24/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA COELHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:02

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 11:15

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:15

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 11:15

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/11/2025, 11:07

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:15

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Ciência de decisão

24/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA COELHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:02

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Documentos

Petição

•24/02/2026, 10:41

Decisão

•25/11/2025, 11:15

25/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 11:15

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:15

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 11:15

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/11/2025, 11:07

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:15

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:28

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:36

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA COELHO em 16/12/2024 23:59.

17/01/2025, 05:00

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA COELHO em 16/12/2024 23:59.

17/01/2025, 04:40

Publicado Despacho em 25/11/2024.

16/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

16/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Domingos Miranda Coelho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0506087-49.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: DOMINGOS MIRANDA COELHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0506087-49.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Intime-se a parte Executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do id 278620798. Caso deixe transcorrer o prazo in albis, certifique o cartório, e à conclusão. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 19 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/11/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:42

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/03/2021, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018, 00:00

Mandado

23/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2018, 00:00

Mandado

20/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Mandado

16/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

05/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

30/10/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2016, 00:00

Decisão

•25/11/2025, 11:15

Decisão

•25/11/2025, 11:15

Despacho

•11/11/2025, 09:05

Despacho

•22/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:28

Despacho

•21/11/2024, 09:28

Despacho

•19/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 10:48

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 11:51

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 15:06

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 11:00

Todos os documentos(16)

Petição

•24/02/2026, 10:41

Decisão

•25/11/2025, 11:15

Decisão

•25/11/2025, 11:15

Decisão

•25/11/2025, 11:15

Despacho

•11/11/2025, 09:05

Despacho

•22/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:28

Despacho

•21/11/2024, 09:28

Despacho

•19/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 10:48

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 11:51

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 15:06

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 11:00

Despacho

•01/11/2016, 14:57