Homologação da Transação Extrajudicial 8001365-68.2023.8.05.0183 - TJBA

Homologação da Transação Extrajudicial 8001365-68.2023.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcos Antonio Pires Dos Santos Advogado: Ohanny De Souza Santos (OAB:BA58044) Advogado: Artur Salomao De Souza Almeida Criscuolo (OAB:SE11159) Requerente: Mirela Da Silva Santos Advogado: Ohanny De Souza Santos (OAB:BA58044) Advogado: Artur Salomao De Souza Almeida Criscuolo (OAB:SE11159) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Olindina AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) PROCESSO Nº: 8001365-68.2023.8.05.0183 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS, M. D. S. S. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8001365-68.2023.8.05.0183 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Olindina Vistos etc. A parte acionante requereu a desistência do processo (ID 419391044). Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária, homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Olindina/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcos Antonio Pires Dos Santos Advogado: Ohanny De Souza Santos (OAB:BA58044) Advogado: Artur Salomao De Souza Almeida Criscuolo (OAB:SE11159) Requerente: Mirela Da Silva Santos Advogado: Ohanny De Souza Santos (OAB:BA58044) Advogado: Artur Salomao De Souza Almeida Criscuolo (OAB:SE11159) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Olindina AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) PROCESSO Nº: 8001365-68.2023.8.05.0183 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS, M. D. S. S. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8001365-68.2023.8.05.0183 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Olindina Vistos etc. A parte acionante requereu a desistência do processo (ID 419391044). Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária, homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Olindina/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

21/11/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2023 23:59.

22/01/2024, 09:58

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/01/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 19:35

Decorrido prazo de OHANNY DE SOUZA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

18/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de OHANNY DE SOUZA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:59

Publicado Intimação em 20/11/2023.

06/01/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 18:44

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:42

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:10

Sentença

•16/11/2023, 22:18

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

Decorrido prazo de OHANNY DE SOUZA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de OHANNY DE SOUZA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

Publicado Intimação em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

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