Usucapião 8001877-02.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

IVONILDO DOS SANTOS ALMEIDA

Terceiro

IRACEMA ALMEIDA NEVES

Terceiro

OLIVEIRA CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARIEL RUAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARDOSO DE MORAES

OAB/BA 22868·CPF·Representa: Autor

JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO

OAB/BA 58551·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FRANCO SILVA

OAB/BA 80939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

IVONILDO DOS SANTOS ALMEIDA

Terceiro

IRACEMA ALMEIDA NEVES

Terceiro

OLIVEIRA CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARIEL RUAS JUNIOR

CPF

Reu

IVONILDO DOS SANTOS ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRACEMA ALMEIDA NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

29/04/2026, 05:22

Publicado Despacho em 12/09/2023.

29/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 04:43

Expedição de intimação.

02/03/2026, 18:23

Expedição de Edital.

02/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:21

Decorrido prazo de OLIVEIRA CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de ARIEL RUAS JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de IVONILDO DOS SANTOS ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de IRACEMA ALMEIDA NEVES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 05:54

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:38

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

29/04/2026, 05:22

Publicado Despacho em 12/09/2023.

29/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 04:43

Expedição de intimação.

02/03/2026, 18:23

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 14:38

Despacho

•19/11/2025, 13:43

02/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:21

Decorrido prazo de OLIVEIRA CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de ARIEL RUAS JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de IVONILDO DOS SANTOS ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de IRACEMA ALMEIDA NEVES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 05:54

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:43

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:22

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:44

Expedição de Edital.

19/12/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001877-02.2020.8.05.0201. Autor: Isval Pereira De Almeida Advogado: Daniel Cardoso De Moraes (OAB:BA22868) Advogado: Jemima Kesia Cardoso De Moraes Toledo (OAB:BA58551) Advogado: Leonardo Franco Silva (OAB:BA80939) Reu: Ariel Ruas Junior Reu: Oliveira Carvalho Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Confrontante: Ivonildo Dos Santos Almeida Confrontante: Iracema Almeida Neves Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001877-02.2020.8.05.0201 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA RÉU: ARIEL RUAS JUNIOR e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001877-02.2020.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 ( cinco) dias, se manifestar a respeito do (AR) negativo de ID de n° 444968837. E caso tenha interesse em nova diligência, informe novo endereço do requerido para citação. Eu, Belº Alexsandro Pereira da Silva, analista judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), 17 de junho de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 08:31

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

09/07/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

09/07/2024, 05:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2024, 16:33

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2024, 01:11

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:18

Expedição de mandado.

17/04/2024, 15:01

Expedição de Carta.

16/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:14

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:19

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

14/08/2023, 02:14

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 23:43

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 23:28

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:17

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:49

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:29

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:18

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:02

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 19:34

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

13/08/2023, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

06/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 10:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:26

Juntada de outros documentos

10/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2022, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de ISVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 05:24

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2022, 01:00

Juntada de outros documentos

21/03/2022, 16:10

Expedição de mandado.

18/03/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 15:16

Expedição de Carta.

18/03/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 15:11

Expedição de Carta.

18/03/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 15:10

Expedição de Carta.

18/03/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 15:09

Expedição de Carta.

18/03/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 15:08

Expedição de Carta.

18/03/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 14:28

Publicado Despacho em 10/03/2022.

14/03/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:36

Conclusos para decisão

26/11/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 19:04

Publicado Despacho em 18/11/2021.

20/11/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:44

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2021, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:16

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:19

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 12:19

Decisão

•21/11/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:37

Despacho

•07/03/2024, 14:14

Despacho

•16/01/2024, 17:19

Despacho

•06/09/2023, 12:37

Despacho

•22/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:54

Despacho

•09/03/2022, 16:13

Despacho

•07/03/2022, 09:24

Despacho

•16/02/2022, 17:36

Todos os documentos(19)

Despacho

•01/12/2025, 14:38

Despacho

•19/11/2025, 13:43

Decisão

•21/11/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:37

Despacho

•07/03/2024, 14:14

Despacho

•16/01/2024, 17:19

Despacho

•06/09/2023, 12:37

Despacho

•22/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:54

Despacho

•09/03/2022, 16:13

Despacho

•07/03/2022, 09:24

Despacho

•16/02/2022, 17:36

Despacho

•17/11/2021, 13:54

Despacho

•27/08/2021, 13:44

Despacho

•14/06/2021, 14:16

Despacho

•03/02/2021, 14:19