Procedimento Comum Cível 8002584-07.2019.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002584-07.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 16:19

Expedição de intimação.

06/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2025, 18:05

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de apelação

08/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Isabel Da Cunha E Menezes Nascimento Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8002584-07.2019.8.05.0103 INTERESSADO: MARIA ISABEL DA CUNHA E MENEZES NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002584-07.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em que pese o quanto alegado pelo embargante, a decisão vergastada foi suficientemente fundamentada, tendo abordado todas as questões influentes para o desate da liça e explicitado com precisão as razões consideradas para a decisão proferida, de modo que, à luz dos dispositivos colacionados, inexistindo a omissão arguida, forçoso concluir que a presente via impugnativa não merece acolhimento. Em verdade, o embargante diverge do entendimento do Juízo, e deverá manifestar seu inconformismo pela via própria. Assim, considerando que não cabe a este juízo, renovar ou reforçar a fundamentação outrora expendida, muito menos, alterar o conteúdo do decisório, e inexistindo omissão a suprir, posto que enfrentada, nos limites do decisum, a matéria controvertida, cumprindo a parte que dissente das razões expendidas, discutir, em via recursal adequada, o acerto ou desacerto da decisão e dos argumentos esposados. Da análise da peça, não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, razão pela qual, nos termos do art. 1.022 e segs CPC, NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, prosseguindo-se o feito. Sem multa. PRI. Ilhéus(BA), 21 de novembro de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1ª Substituta

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Isabel Da Cunha E Menezes Nascimento Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8002584-07.2019.8.05.0103 INTERESSADO: MARIA ISABEL DA CUNHA E MENEZES NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002584-07.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em que pese o quanto alegado pelo embargante, a decisão vergastada foi suficientemente fundamentada, tendo abordado todas as questões influentes para o desate da liça e explicitado com precisão as razões consideradas para a decisão proferida, de modo que, à luz dos dispositivos colacionados, inexistindo a omissão arguida, forçoso concluir que a presente via impugnativa não merece acolhimento. Em verdade, o embargante diverge do entendimento do Juízo, e deverá manifestar seu inconformismo pela via própria. Assim, considerando que não cabe a este juízo, renovar ou reforçar a fundamentação outrora expendida, muito menos, alterar o conteúdo do decisório, e inexistindo omissão a suprir, posto que enfrentada, nos limites do decisum, a matéria controvertida, cumprindo a parte que dissente das razões expendidas, discutir, em via recursal adequada, o acerto ou desacerto da decisão e dos argumentos esposados. Da análise da peça, não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, razão pela qual, nos termos do art. 1.022 e segs CPC, NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, prosseguindo-se o feito. Sem multa. PRI. Ilhéus(BA), 21 de novembro de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1ª Substituta

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Isabel Da Cunha E Menezes Nascimento Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8002584-07.2019.8.05.0103 INTERESSADO: MARIA ISABEL DA CUNHA E MENEZES NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002584-07.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em que pese o quanto alegado pelo embargante, a decisão vergastada foi suficientemente fundamentada, tendo abordado todas as questões influentes para o desate da liça e explicitado com precisão as razões consideradas para a decisão proferida, de modo que, à luz dos dispositivos colacionados, inexistindo a omissão arguida, forçoso concluir que a presente via impugnativa não merece acolhimento. Em verdade, o embargante diverge do entendimento do Juízo, e deverá manifestar seu inconformismo pela via própria. Assim, considerando que não cabe a este juízo, renovar ou reforçar a fundamentação outrora expendida, muito menos, alterar o conteúdo do decisório, e inexistindo omissão a suprir, posto que enfrentada, nos limites do decisum, a matéria controvertida, cumprindo a parte que dissente das razões expendidas, discutir, em via recursal adequada, o acerto ou desacerto da decisão e dos argumentos esposados. Da análise da peça, não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, razão pela qual, nos termos do art. 1.022 e segs CPC, NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, prosseguindo-se o feito. Sem multa. PRI. Ilhéus(BA), 21 de novembro de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1ª Substituta

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maria Isabel Da Cunha E Menezes Nascimento Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8002584-07.2019.8.05.0103 INTERESSADO: MARIA ISABEL DA CUNHA E MENEZES NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002584-07.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Nos termos do art. 145 §1º do CPC, DECLARO a minha suspeição em presidir o presente feito. Remetam-se autos ao(à) próximo(a) Magistrado(a) da lista de Substituição, com anotações cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus-BA, 5 de dezembro de 2023. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Isabel Da Cunha E Menezes Nascimento Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8002584-07.2019.8.05.0103 INTERESSADO: MARIA ISABEL DA CUNHA E MENEZES NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002584-07.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em que pese o quanto alegado pelo embargante, a decisão vergastada foi suficientemente fundamentada, tendo abordado todas as questões influentes para o desate da liça e explicitado com precisão as razões consideradas para a decisão proferida, de modo que, à luz dos dispositivos colacionados, inexistindo a omissão arguida, forçoso concluir que a presente via impugnativa não merece acolhimento. Em verdade, o embargante diverge do entendimento do Juízo, e deverá manifestar seu inconformismo pela via própria. Assim, considerando que não cabe a este juízo, renovar ou reforçar a fundamentação outrora expendida, muito menos, alterar o conteúdo do decisório, e inexistindo omissão a suprir, posto que enfrentada, nos limites do decisum, a matéria controvertida, cumprindo a parte que dissente das razões expendidas, discutir, em via recursal adequada, o acerto ou desacerto da decisão e dos argumentos esposados. Da análise da peça, não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, razão pela qual, nos termos do art. 1.022 e segs CPC, NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, prosseguindo-se o feito. Sem multa. PRI. Ilhéus(BA), 21 de novembro de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1ª Substituta

27/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 18/12/2024 23:59.

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