Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8054326-18.2021.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8054326-18.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

20/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:00

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:00

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Augusto Cardoso De Sousa & Cia Ltda - Me Advogado: Nana Fernandes De Souza (OAB:BA50067) Advogado: Vanessa Melo Pereira (OAB:BA46774) Requerente: Jose Augusto Cardoso De Sousa Advogado: Nana Fernandes De Souza (OAB:BA50067) Advogado: Vanessa Melo Pereira (OAB:BA46774) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Terceiro Interessado: Jose Augusto Cardoso De Sousa Terceiro Interessado: Jose Augusto Cardoso De Sousa & Cia Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, sala 203, Imbuí, Salvador-BA, CEP: 41.720-4000. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8054326-18.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME e outros Advogado(s): NANA FERNANDES DE SOUZA (OAB:BA50067), VANESSA MELO PEREIRA (OAB:BA46774) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8054326-18.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em juízo, nos termos requeridos na petição de ID 473552375, observando-se as cautelas de praxe. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.

24/11/2024, 05:07

Expedição de despacho.

19/11/2024, 18:11

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 18:11

Despacho

•19/11/2024, 16:29

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(17)