Execução Fiscal 8096002-77.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.159,48

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

METALURGICA CADES DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de METALURGICA CADES DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 14:48

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:40

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473265960

25/05/2025, 22:40

Expedição de decisão.

25/05/2025, 22:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2025, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de METALURGICA CADES DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 14:48

Publicado Decisão em 26/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:55

26/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:40

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473265960

25/05/2025, 22:40

Expedição de decisão.

25/05/2025, 22:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2025, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/12/2024, 19:30

Decorrido prazo de METALURGICA CADES DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:48

Publicado Decisão em 25/11/2024.

08/12/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

08/12/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8096002-77.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Metalurgica Cades De Produtos Siderurgicos Eireli - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8096002-77.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: METALURGICA CADES DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096002-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão

12/11/2024, 06:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:18

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de METALURGICA CADES DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - ME em 19/12/2023 23:59.

19/01/2024, 05:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:02

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 13:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

16/09/2020, 23:29

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 23:29

Decisão

•25/05/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:15

Decisão

•20/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 06:39

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:02

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 16:25