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0000701-20.2003.8.05.0105
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
Partes do Processo
EDMILSON NORONHA DO CARMO
CPF 093.***.***-72
UBIRATAN MORAES DA SILVA
Advogados / Representantes
PAULO GOMES DE NOVAES
OAB/BA 14943•Representa: ATIVO
RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO
OAB/BA 23872•Representa: PASSIVO
KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS
OAB/BA 40448•Representa: PASSIVO
RAFAELA PIRES TEIXEIRA
OAB/BA 36659•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de despacho.
23/04/2026, 12:49Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2026, 12:49Decorrido prazo de Ubiratan Moraes da Silva em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:28Decorrido prazo de EDMILSON NORONHA DO CARMO em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:28Decorrido prazo de Ubiratan Moraes da Silva em 12/08/2024 23:59.
20/04/2026, 19:03Decorrido prazo de EDMILSON NORONHA DO CARMO em 12/08/2024 23:59.
20/04/2026, 19:03Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/04/2026, 18:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 18:32Conclusos para decisão
19/01/2026, 17:25Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2025, 13:20Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 19:24Decorrido prazo de EDMILSON NORONHA DO CARMO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 05:25Decorrido prazo de Ubiratan Moraes da Silva em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 05:25Conclusos para despacho
05/08/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edmilson Noronha Do Carmo Advogado: Paulo Gomes De Novaes (OAB:BA14943) Interessado: Ubiratan Moraes Da Silva Advogado: Rita De Cassia Argolo Oliveira Damasceno (OAB:BA23872) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0000701-20.2003.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau
22/07/2024, 00:00Documentos
Sentença
•23/04/2026, 12:49
Despacho
•18/07/2024, 21:41
Despacho
•18/07/2024, 21:41
Ato Ordinatório
•25/07/2022, 18:16
Ato Ordinatório
•14/09/2018, 08:42
Despacho
•05/09/2018, 14:24
Despacho
•03/07/2018, 10:54
Despacho
•03/07/2018, 10:53
Despacho
•03/07/2018, 10:52