Agravo em Recurso Especial 8100969-97.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

ROSANA PEREZ VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

TALYNE CARVALHO ROCHA

OAB/BA 30574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

12/05/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2026, 18:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 09:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2026, 18:50

-

•24/04/2026, 09:13

-

•24/04/2026, 09:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2026, 09:13

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•24/04/2026, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2026, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2026, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2026, 09:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2026, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2026, 09:13

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•24/04/2026, 09:13

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•24/04/2026, 09:13

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•24/04/2026, 09:12

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•24/04/2026, 09:12

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•24/04/2026, 09:12