Cumprimento de sentença 8111807-31.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 32.552,44

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRVAL SANTOS ARAUJO

OAB/BA 31486·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:52

Juntada de alvará

15/05/2026, 07:26

Juntada de alvará

15/05/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:16

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:14

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:13

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:13

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:14

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:52

Juntada de alvará

15/05/2026, 07:26

Juntada de alvará

15/05/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:16

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 06:51

Sentença

•10/04/2026, 16:04

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:14

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:13

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:13

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:14

Juntada de alvará

14/04/2026, 06:53

Juntada de alvará

14/04/2026, 06:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 06:51

Expedido alvará de levantamento

10/04/2026, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 16:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:53

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:19

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:56

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:41

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:24

Juntada de informação

30/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 12:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:25

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:25

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:43

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:11

Publicado Despacho em 25/02/2025.

22/02/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

22/02/2026, 21:59

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2026, 14:28

Expedição de intimação.

27/01/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:29

Juntada de certidão

16/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:13

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:57

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 07:17

Julgado procedente o pedido

28/10/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:28

Juntada de certidão

10/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503316297

03/06/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503316297

03/06/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

11/04/2025, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/04/2025, 10:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 11/04/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/04/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

31/03/2025, 11:30

Juntada de informação

31/03/2025, 10:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 31/03/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

31/03/2025, 10:39

Juntada de informação

25/03/2025, 17:09

Juntada de informação

24/03/2025, 11:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/03/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

24/03/2025, 10:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 24/03/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

24/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:17

Recebidos os autos.

24/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

20/02/2025, 14:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 24/03/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

20/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rosangela Bastos Cavalcante Advogado: Dirval Santos Araujo (OAB:BA31486) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8111807-31.2024.8.05.0001 Parte Autora: ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE Parte Ré: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca da designação de audiência de conciliação e/ou especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Salvador, 19 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8111807-31.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

18/11/2024, 23:59

Decorrido prazo de ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:59

Publicado Despacho em 02/09/2024.

08/09/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

08/09/2024, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:31

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA BASTOS CAVALCANTE - CPF: 604.357.395-49 (EMBARGANTE).

15/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:37

Distribuído por dependência

15/08/2024, 13:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:23

Despacho

•31/03/2026, 08:57

Decisão

•31/03/2026, 08:56

Despacho

•30/03/2026, 13:41

Decisão

•19/03/2026, 09:20

Despacho

•06/03/2026, 08:13

Despacho

•05/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:29

Sentença

•29/10/2025, 07:17

Sentença

•28/10/2025, 19:54

Despacho

•03/06/2025, 09:27

Despacho

•02/06/2025, 10:14

Despacho

•21/02/2025, 07:52

Todos os documentos(22)

Sentença

•13/04/2026, 06:51

Sentença

•10/04/2026, 16:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:23

Despacho

•31/03/2026, 08:57

Decisão

•31/03/2026, 08:56

Despacho

•30/03/2026, 13:41

Decisão

•19/03/2026, 09:20

Despacho

•06/03/2026, 08:13

Despacho

•05/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:29

Sentença

•29/10/2025, 07:17

Sentença

•28/10/2025, 19:54

Despacho

•03/06/2025, 09:27

Despacho

•02/06/2025, 10:14

Despacho

•21/02/2025, 07:52

Despacho

•20/02/2025, 14:41

Despacho

•21/11/2024, 12:14

Despacho

•19/11/2024, 08:08

Despacho

•29/08/2024, 07:52

Despacho

•28/08/2024, 14:31

Despacho

•16/08/2024, 06:48

Despacho

•15/08/2024, 15:18