Execução Fiscal 0001120-86.2009.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 45.882,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

LUDMILLA SANTANA REIS

OAB/BA 24681·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

DANIEL RAMOS DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Daniel Ramos Dos Santos Advogado: Ludmilla Santana Reis (OAB:BA24681) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001120-86.2009.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: Uniao Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:0016178/BA) EXECUTADO: Daniel Ramos dos Santos Advogado(s): LUDMILLA SANTANA REIS (OAB:0024681/BA) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0001120-86.2009.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Recebo a apelação. Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de lei, superado, remeta-se à superior instância independentemente de novo despacho. Intime-se, cumpra-se. Catu, 29 de junho de 2021. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:44

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:57

Devolvidos os autos

23/03/2020, 15:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

22/12/2016, 00:00

Recebimento

16/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2016, 00:00

Petição

09/09/2010, 00:00

Conclusão

09/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

19/08/2010, 00:00

Expedição de documento

09/04/2010, 00:00

Distribuição

01/10/2009, 00:00

Conclusão

01/10/2009, 00:00

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 11:49

Despacho

•29/06/2021, 22:44

SENTENÇA

•23/03/2020, 15:04

Sentença

•30/11/2016, 18:20