Execução Fiscal 0764383-47.2019.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0764383-47.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

25/04/2026, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

25/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:01

Arquivado Provisoriamente

05/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:40

Arquivado Provisoriamente

05/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de Petições diversas

13/12/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Janeide Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42801-200, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0764383-47.2019.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: MARIA JANEIDE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0764383-47.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Defiro o pedido retro, para o decreto de suspensão da presente Ação no referido prazo de parcelamento do pagamento do tributo ou ulterior manifestação das partes, no teor 151, VI, do Código Tributário Nacional. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari (BA), 21 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 15:55

Expedição de decisão.

21/11/2024, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 17:01

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:05

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JANEIDE DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(41)