Execução Fiscal 0790192-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.147,59

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSANE GOUVEIA SENA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANE GOUVEIA SENA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:14

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:26

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 01:05

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 18:53

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ROSANE GOUVEIA SENA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:14

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 01:05

Decisão

•15/04/2026, 01:05

17/04/2026, 21:26

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 01:05

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 18:53

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/03/2026, 18:53

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:18

Expedição de decisão.

07/07/2025, 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 19:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:04

Processo Desarquivado

20/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/03/2025, 15:30

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 15:50

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROSANE GOUVEIA SENA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0790192-61.2016.8.05.0001. Executado: Rosane Gouveia Sena Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0790192-61.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROSANE GOUVEIA SENA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790192-61.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:24

Expedição de decisão.

21/11/2024, 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 17:56

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:35

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:33

Decorrido prazo de ROSANE GOUVEIA SENA em 11/06/2024 23:59.

24/08/2024, 18:52

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2024, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 13:43

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

20/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2016, 00:00

Decisão

•15/04/2026, 01:05

Decisão

•07/04/2026, 19:33

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:18

Decisão

•07/07/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•21/11/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:14

Despacho

•20/05/2016, 14:45