Procedimento Comum Cível 8001394-55.2015.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MANOEL XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA

OAB/BA 37642·CPF·Representa: Autor

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA 38569·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANOEL XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:31

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:10

Conclusos para decisão

18/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:49

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:31

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:16

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:31

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:10

Conclusos para decisão

18/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 09:35

Decisão

•07/03/2023, 15:33

18/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:49

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:31

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:55

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:23

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Manoel Xavier De Souza Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BAHIA FÓRUM CÉSAR ZAMA -RUA PERNAMBUCO, S/Nº-CEP-46.400.000-FONE-77-3454-1911. C E R T I D Ã O Processo Nº: 8001394-55.2015.8.05.0036 Ação: PREVIDENCIÁRIA Autor: MANOEL XAVIER DE SOUZA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que, transitou em julgado a respeitável Decisão ID Nº 371290164, exarada nos autos acima especificado, sem interposição de qualquer recurso pelos interessados. O referido é verdade, e dou fé. Caetité-Bahia., 13 de Agosto de 2024. CLEIDE SOARES DE CARVALHO PIRES ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001394-55.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:02

Expedição de intimação.

13/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2023 23:59.

07/06/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 12:54

Expedição de intimação.

10/03/2023, 12:54

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:12

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 21:34

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.

24/10/2021, 18:51

Expedição de intimação.

07/06/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:47

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 19:09

Expedição de intimação.

24/05/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:09

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 18:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/04/2021, 11:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/04/2021, 11:39

Juntada de Petição de Petição

26/04/2021, 14:22

Publicado Intimação em 14/04/2021.

18/04/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 04:33

Expedição de intimação.

13/04/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 09:02

Juntada de Petição de certidão

12/04/2021, 13:02

Julgado procedente o pedido

01/04/2021, 20:42

Conclusos para julgamento

01/04/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2016, 22:50

Conclusos para despacho

18/07/2016, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2016, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 15:59

Expedição de intimação.

01/07/2016, 15:44

Expedição de intimação.

01/07/2016, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2016, 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

14/04/2016, 16:44

Conclusos para decisão

14/04/2016, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 11:18

Conclusos para despacho

13/01/2016, 14:52

Juntada de certidão

10/12/2015, 09:24

Distribuído por sorteio

10/12/2015, 09:22

Petição

•28/07/2022, 21:34

Outros documentos

•28/07/2022, 21:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2022, 16:12

Despacho

•27/05/2021, 13:47

Despacho

•24/05/2021, 19:09

Outros documentos

•30/04/2021, 18:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:39

Certidão

•12/04/2021, 13:02

Sentença

•01/04/2021, 20:42

Despacho

•29/06/2016, 18:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/09/2025, 09:35

Decisão

•07/03/2023, 15:33

Petição

•28/07/2022, 21:34

Outros documentos

•28/07/2022, 21:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2022, 16:12

Despacho

•27/05/2021, 13:47

Despacho

•24/05/2021, 19:09

Outros documentos

•30/04/2021, 18:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2021, 11:39

Certidão

•12/04/2021, 13:02

Sentença

•01/04/2021, 20:42

Despacho

•29/06/2016, 18:14

Despacho

•14/04/2016, 11:16

Outros documentos

•10/12/2015, 09:22

Despacho

•10/12/2015, 09:22

Despacho

•10/12/2015, 09:22