Procedimento Comum Cível 8002512-52.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 23.540,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

CANUTA MARIA BARBOSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JUREMA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 46002·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CANUTA MARIA BARBOSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:15

Baixa Definitiva

08/01/2026, 13:15

Juntada de certidão

08/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:31

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:15

Baixa Definitiva

08/01/2026, 13:15

Juntada de certidão

08/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:28

Despacho

•20/10/2025, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de CANUTA MARIA BARBOSA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

31/08/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:48

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 13:48

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 15:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 11:22

Expedição de intimação.

09/04/2025, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2025, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

23/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025, 11:35

Expedição de intimação.

29/01/2025, 16:38

Expedição de intimação.

29/01/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 27/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:48

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Canuta Maria Barbosa Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Perito Do Juízo: Kelly Cristina Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Kelly Cristina Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8002512-52.2016.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] INTERESSADO: CANUTA MARIA BARBOSA INTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Diante da certidão retro, dou por encerrada a instrução e determino a intimação das partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento. Paulo Afonso (BA), 21 de novembro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002512-52.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Canuta Maria Barbosa Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Perito Do Juízo: Kelly Cristina Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Kelly Cristina Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002512-52.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: CANUTA MARIA BARBOSA Advogado(s): JUREMA MATOS MONTALVAO (OAB:BA46002) INTERESSADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seus advogados(as) ou Defensor(a) Público(a), para querendo, apresentar manifestação acerca do Laudo Pericial Id. 447771155, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 6 de junho de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8002512-52.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

26/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024.

23/11/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 06:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:00

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de CANUTA MARIA BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

02/07/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:52

Juntada de certidão

20/06/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:11

Desentranhado o documento

24/04/2024, 10:18

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2024, 09:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:40

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 23/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:09

Expedição de intimação.

27/10/2023, 09:09

Publicado Intimação em 28/04/2023.

27/08/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 14:28

Publicado Intimação em 28/04/2023.

27/08/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:57

Expedição de intimação.

17/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:21

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:58

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:56

Publicado Decisão em 10/10/2022.

28/10/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 03:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2022, 23:12

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 12:17

Intimação

07/10/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de CANUTA MARIA BARBOSA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 18:19

Expedição de despacho.

20/05/2022, 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2022, 18:19

Decorrido prazo de CANUTA MARIA BARBOSA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:44

Conclusos para despacho

16/05/2022, 22:15

Publicado Despacho em 09/05/2022.

12/05/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 06:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 17:03

Expedição de despacho.

06/05/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2021, 16:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 21:03

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 08/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 21:03

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 22/09/2020 23:59:59.

25/10/2020, 11:15

Publicado Intimação em 28/08/2020.

18/10/2020, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 10:17

Juntada de Petição de alegações finais

14/07/2020, 11:29

Publicado Intimação em 30/06/2020.

13/07/2020, 16:48

Publicado Intimação em 30/06/2020.

13/07/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 15:30

Audiência instrução e julgamento cancelada para 15/07/2020 15:30.

29/06/2020, 15:29

Juntada de certidão

25/06/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 08:56

Publicado Intimação em 05/03/2020.

08/03/2020, 14:44

Publicado Intimação em 05/03/2020.

08/03/2020, 14:44

Juntada de certidão

04/03/2020, 10:54

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 10:49

Audiência instrução e julgamento redesignada para 15/07/2020 15:30.

04/03/2020, 10:33

Juntada de ato ordinatório

04/03/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 06:38

Conclusos para despacho

13/02/2018, 16:42

Juntada de Petição de réplica

31/01/2018, 17:39

Juntada de Petição de réplica

31/01/2018, 17:39

Publicado Intimação em 11/12/2017.

19/12/2017, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2017, 00:08

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2017, 11:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 29/03/2017 12:30:00.

19/04/2017, 11:41

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 29/03/2017 12:30:00.

04/04/2017, 01:33

Juntada de termo de audiência

30/03/2017, 10:42

Audiência conciliação designada para 29/03/2017 12:30.

15/03/2017, 16:02

Expedição de citação.

15/03/2017, 16:00

Expedição de intimação.

15/03/2017, 16:00

Expedição de ofício.

15/03/2017, 16:00

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2017, 13:50

Conclusos para decisão

19/08/2016, 21:37

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 21:36

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:59

Decisão

•28/07/2025, 17:14

Decisão

•28/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:44

Sentença

•27/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:50

Sentença

•29/01/2025, 14:58

Despacho

•21/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:38

Despacho

•27/10/2023, 09:09

Despacho

•06/12/2022, 12:26

Decisão

•07/10/2022, 12:06

Decisão

•20/05/2022, 18:19

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:28

Despacho

•20/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:59

Decisão

•28/07/2025, 17:14

Decisão

•28/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:44

Sentença

•27/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:50

Sentença

•29/01/2025, 14:58

Despacho

•21/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:38

Despacho

•27/10/2023, 09:09

Despacho

•06/12/2022, 12:26

Decisão

•07/10/2022, 12:06

Decisão

•20/05/2022, 18:19

Despacho

•06/05/2022, 17:03

Despacho

•04/05/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:32

Despacho

•29/11/2019, 06:38

Decisão

•13/02/2017, 13:50