Execução Fiscal 8005520-42.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.161,65

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

OLIMPIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:44

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:10

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:10

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:06

Expedição de decisão.

27/04/2026, 15:08

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:02

Processo Desarquivado

15/04/2026, 13:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

01/03/2026, 18:18

Publicado Decisão em 07/03/2025.

01/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

01/03/2026, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(39)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:44

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:10

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:10

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:06

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:06

Decisão

•27/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:06

Expedição de decisão.

27/04/2026, 15:08

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:02

Processo Desarquivado

15/04/2026, 13:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

01/03/2026, 18:18

Publicado Decisão em 07/03/2025.

01/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

01/03/2026, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:34

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:32

Arquivado Provisoriamente

03/04/2025, 16:30

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:25

Expedição de decisão.

26/02/2025, 13:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/02/2025, 18:12

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 18:12

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:35

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/12/2024 23:59.

02/01/2025, 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/01/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

01/01/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Olimpio Fernandes De Oliveira Ato Ordinatório: PROCESSO Nº 8005520-42.2023.8.05.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IRECE EXECUTADO: OLIMPIO FERNANDES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI – e nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, expedida pela MM Juíza acima mencionada nos termos do artigo 12. Intimo o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada sob ID. 463055272, e manifestar interesse no prosseguimento desta Execução Fiscal, diligenciar e informar novo endereço sob pena de arquivamento, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Irecê, 21 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 8005520-42.2023.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:27

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/05/2024 23:59.

29/07/2024, 19:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/07/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/12/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:18

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 09:10

Decisão

•26/02/2025, 13:38

Decisão

•21/02/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:23

Despacho de citação por AR Digital

•07/12/2023, 10:18