Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 149618/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.
25/04/2025, 18:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149618 - AgInt no AREsp 2820267 - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00149618 - AgInt no AREsp 2820267
06/03/2025, 21:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 149618/2025 -
28/02/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/02/2025, 18:45
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 26/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
26/02/2025, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 149618/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025, 18:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149618/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149618/2025
24/02/2025, 20:06
Protocolizada Petição 149618/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025
24/02/2025, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de DARCY DE ALMEIDA MIRANDA
13/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/01/2025, 08:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25331/2025
15/01/2025, 17:11
Protocolizada Petição 25331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
15/01/2025, 16:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/01/2025
13/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404850163. Publicação prevista para 13/01/2025)
09/01/2025, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA