Embargos de Declaração Cível 0025795-35.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Auditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

Autor

DARCY DE ALMEIDA MIRANDA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

Autor

DARCY DE ALMEIDA MIRANDA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de DARCY DE ALMEIDA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:12

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:09

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 02:07

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:36

Publicado Ementa em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2023, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023, 19:20

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de DARCY DE ALMEIDA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:12

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:09

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 15:18

Despacho

•24/08/2023, 12:25

09/02/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 02:07

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:36

Publicado Ementa em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2023, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:15

Incluído em pauta para 28/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/11/2023, 17:16

Solicitado dia de julgamento

16/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de DARCY DE ALMEIDA MIRANDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 16:20

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de DARCY DE ALMEIDA MIRANDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:46

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 17:44

Distribuído por dependência

23/08/2023, 17:44

Despacho

•24/08/2023, 11:07

Outros documentos

•23/08/2023, 17:44