Procedimento Comum Cível 0128724-29.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valterlucio Argolo De Santanna Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Terceiro Interessado: Braskem S/a Advogado: Fabio Brun Goldschmidt (OAB:BA22397) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0128724-29.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: VALTERLUCIO ARGOLO DE SANTANNA Advogado(s): ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA12852), ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB:RS31340) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Considerando a redistribuição dos autos para este Juízo da 3ª Vara Cível, determino a intimação das partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da referida redistribuição, requerendo o que entenderem de direito para o célere e efetivo prosseguimento do feito. Intimem-se e, após as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para análise. Cumpra-se. Salvador - BA, 05 de novembro de 2024. Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho Juiz Substituto Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0128724-29.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valterlucio Argolo De Santanna Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Terceiro Interessado: Braskem S/a Advogado: F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0128724-29.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

30/08/2021, 18:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/09/2020, 00:00

Recebimento

16/01/2018, 00:00

Recebimento

22/06/2017, 00:00

Petição

22/06/2017, 00:00

Petição

19/08/2015, 00:00

Petição

19/08/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

08/07/2015, 00:00

Recebimento

11/09/2014, 00:00

Petição

11/09/2014, 00:00

Petição

11/09/2014, 00:00

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valterlucio Argolo De Santanna Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Terceiro Interessado: Braskem S/a Advogado: Fabio Brun Goldschmidt (OAB:BA22397) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0128724-29.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: VALTERLUCIO ARGOLO DE SANTANNA Advogado(s): ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA12852), ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB:RS31340) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Considerando a redistribuição dos autos para este Juízo da 3ª Vara Cível, determino a intimação das partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da referida redistribuição, requerendo o que entenderem de direito para o célere e efetivo prosseguimento do feito. Intimem-se e, após as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para análise. Cumpra-se. Salvador - BA, 05 de novembro de 2024. Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho Juiz Substituto Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0128724-29.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valterlucio Argolo De Santanna Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Terceiro Interessado: Braskem S/a Advogado: F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0128724-29.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

30/08/2021, 18:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/09/2020, 00:00

Recebimento

16/01/2018, 00:00

Recebimento

22/06/2017, 00:00

Petição

22/06/2017, 00:00

Petição

19/08/2015, 00:00

Petição

19/08/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

08/07/2015, 00:00

Recebimento

11/09/2014, 00:00

Petição

11/09/2014, 00:00

Petição

11/09/2014, 00:00

Petição

16/04/2014, 00:00

Petição

09/04/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Publicação

21/03/2012, 00:00

Recebimento

21/03/2012, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/03/2012, 00:00

Mero expediente

19/03/2012, 00:00

Petição

03/02/2012, 00:00

Recebimento

23/01/2012, 00:00

Publicação

16/12/2011, 00:00

Com efeito suspensivo

14/12/2011, 00:00

Conclusão

21/06/2011, 16:43

Recebimento

21/06/2011, 13:12

Protocolo de Petição

21/06/2011, 13:02

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 13:13

Petição

10/06/2011, 13:10

Protocolo de Petição

10/06/2011, 13:09

Procedência

10/06/2011, 11:16

Recebimento

31/01/2011, 15:26

Conclusão

24/11/2010, 15:24

Protocolo de Petição

24/11/2010, 13:21

Recebimento

24/11/2010, 12:37

Entrega em carga/vista

23/11/2010, 11:20

Remessa

04/11/2010, 13:06

Conclusão

02/08/2010, 17:48

Recebimento

21/07/2010, 19:44

Conclusão

20/07/2010, 11:46

Protocolo de Petição

14/07/2010, 13:36

Documento

05/11/2009, 14:28

Conclusão

09/10/2009, 16:35

Recebimento

09/10/2009, 16:34

Protocolo de Petição

07/10/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

06/10/2009, 16:48

Remessa

06/10/2009, 13:28

Remessa

28/09/2009, 15:58

Protocolo de Petição

23/09/2009, 15:04

Reativação

18/09/2009, 16:05

Baixa Definitiva

13/05/2009, 12:57

Definitivo

13/05/2009, 12:57

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 12:17

Sentença

•26/02/2025, 09:57

Despacho

•08/11/2024, 09:49

Despacho

•05/11/2024, 11:26

Decisão

•25/07/2024, 17:34

Decisão

•19/07/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:40

SENTENÇA

•30/08/2021, 18:20

Decisão

•30/08/2021, 18:20

SENTENÇA

•30/08/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 18:19

Decisão

•30/08/2021, 18:19

Decisão

•30/08/2021, 18:18

Decisão

•30/08/2021, 18:18

Todos os documentos(21)

Sentença

•26/02/2025, 12:17

Sentença

•26/02/2025, 09:57

Despacho

•08/11/2024, 09:49

Despacho

•05/11/2024, 11:26

Decisão

•25/07/2024, 17:34

Decisão

•19/07/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:40

SENTENÇA

•30/08/2021, 18:20

Decisão

•30/08/2021, 18:20

SENTENÇA

•30/08/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 18:19

Decisão

•30/08/2021, 18:19

Decisão

•30/08/2021, 18:18

Decisão

•30/08/2021, 18:18

Decisão

•30/08/2021, 18:18

Decisão

•30/08/2021, 18:17

Decisão

•30/08/2021, 18:17

Despacho

•08/07/2015, 13:38

Ato Ordinatório

•01/04/2014, 18:00

Despacho

•19/03/2012, 16:34