Execução Fiscal 0000158-97.2008.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 10.910,15

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

S C S SERVICOS E MONTAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: S C S Servicos E Montagens Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000158-97.2008.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: A União Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:0016178/BA) EXECUTADO: S C S SERVICOS E MONTAGENS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0000158-97.2008.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Recebo a apelação. Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de lei, superado, remeta-se à superior instância independentemente de novo despacho. Intime-se, cumpra-se. Catu, 29 de junho de 2021. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:44

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:24

Devolvidos os autos

13/03/2020, 23:25

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

21/12/2016, 00:00

Recebimento

16/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Expedição de documento

28/04/2009, 00:00

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 12:14

Despacho

•12/11/2024, 16:05

Despacho

•29/06/2021, 22:44

SENTENÇA

•13/03/2020, 23:24

Sentença

•01/12/2016, 23:32