Procedimento Comum Cível 0000090-57.2014.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

IVANILSON DE AQUINO ROCHA

CPF

Autor

IVANILSON DE AQUINO ROCHA

Autor

BAIANOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE

OAB/BA 37806·CPF·Representa: Autor

NELSON LUIS LEMOS VALLADARES

OAB/BA 20141·CPF·Representa: Autor

MARCELO AZEVEDO PALMA

OAB/BA 14207·CPF·Representa: Réu

LUCIANA THEODORO SOUZA

OAB/BA 39054·CPF·Representa: Réu

BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 24752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON LUIS LEMOS VALLADARES em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Publicado Intimação em 25/11/2024.

06/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:07

Expedição de intimação.

06/02/2026, 14:02

Desentranhado o documento

06/02/2026, 14:00

Expedição de intimação.

06/02/2026, 13:46

Expedição de intimação.

06/02/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:44

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 29/05/2025 23:59.

08/09/2025, 21:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:04

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:02

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:26

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de NELSON LUIS LEMOS VALLADARES em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Publicado Intimação em 25/11/2024.

06/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:44

Despacho

•09/04/2025, 09:14

19/03/2026, 11:07

Expedição de intimação.

06/02/2026, 14:02

Desentranhado o documento

06/02/2026, 14:00

Expedição de intimação.

06/02/2026, 13:46

Expedição de intimação.

06/02/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:44

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 29/05/2025 23:59.

08/09/2025, 21:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:04

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:02

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000090-57.2014.8.05.0016. Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Advogado: Luciana Theodoro Souza (OAB:BA39054) Advogado: Babymyrla Gomes De Oliveira (OAB:BA24752) Autor: Ivanilson De Aquino Rocha Advogado: Velania Susi Gomes De Andrade (OAB:BA37806) Advogado: Nelson Luis Lemos Valladares (OAB:BA20141) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000090-57.2014.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILSON DE AQUINO ROCHA REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000090-57.2014.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo os requisitos contidos nos artigos 534 e 535, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 20 de novembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000090-57.2014.8.05.0016. Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Advogado: Luciana Theodoro Souza (OAB:BA39054) Advogado: Babymyrla Gomes De Oliveira (OAB:BA24752) Autor: Ivanilson De Aquino Rocha Advogado: Velania Susi Gomes De Andrade (OAB:BA37806) Advogado: Nelson Luis Lemos Valladares (OAB:BA20141) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000090-57.2014.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILSON DE AQUINO ROCHA REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000090-57.2014.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a impugnação e cálculos apresentados pela autarquia ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 22 de maio de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:08

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.

16/07/2024, 00:27

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de NELSON LUIS LEMOS VALLADARES em 12/06/2024 23:59.

12/07/2024, 01:44

Juntada de certidão

21/06/2024, 08:50

Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 20:07

Expedição de intimação.

22/05/2024, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 08:49

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:15

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/08/2023, 11:35

Expedição de intimação.

16/05/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 08:29

Expedição de intimação.

15/05/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:29

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:50

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 11/04/2022 23:59.

15/04/2022, 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA THEODORO SOUZA em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:05

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de NELSON LUIS LEMOS VALLADARES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 23:06

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 23:05

Expedição de intimação.

11/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:55

Decorrido prazo de IVANILSON DE AQUINO ROCHA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 22:45

Publicado Sentença em 29/09/2021.

06/10/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 08:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2021, 08:38

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 12:32

Juntada de Petição de procuração

06/03/2019, 10:47

Conclusos para despacho

22/01/2019, 09:27

Juntada de certidão

19/01/2018, 09:12

Juntada de Petição de certidão

18/01/2018, 12:48

Juntada de certidão

18/01/2018, 12:48

RECEBIMENTO

29/04/2015, 12:01

CONCLUSÃO

19/03/2015, 09:23

AUDIÊNCIA

19/03/2015, 08:46

MANDADO

11/03/2015, 09:26

MANDADO

10/03/2015, 11:02

MANDADO

10/03/2015, 11:02

MANDADO

10/03/2015, 10:57

RECEBIMENTO

13/11/2014, 10:26

CONCLUSÃO

12/11/2014, 10:55

PETIÇÃO

12/11/2014, 10:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/11/2014, 10:42

RECEBIMENTO

12/11/2014, 10:28

ENTREGA EM CARGA/VISTA

07/11/2014, 09:04

RECEBIMENTO

10/10/2014, 08:02

CONCLUSÃO

23/09/2014, 13:07

PETIÇÃO

23/09/2014, 11:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/09/2014, 14:24

DOCUMENTO

23/07/2014, 13:20

MANDADO

23/07/2014, 09:25

MANDADO

18/07/2014, 10:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 13:18

RECEBIMENTO

14/05/2014, 09:26

CONCLUSÃO

02/04/2014, 11:51

DISTRIBUIÇÃO

31/03/2014, 11:56

Despacho

•21/11/2024, 09:08

Despacho

•22/05/2024, 20:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/08/2023, 11:35

Petição

•24/08/2023, 11:35

Despacho

•15/05/2023, 08:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 11:17

Sentença

•28/09/2021, 08:38

Despacho

•04/04/2019, 12:34

Despacho

•19/01/2018, 09:12

Despacho

•19/01/2018, 09:12

Despacho

•19/01/2018, 09:12

Decisão

•19/01/2018, 09:12