Embargos de Declaração Cível 0000540-36.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

GREEN SALVADOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO FRANCISCO RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANKLIN HENRIQUE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTOVAO FLORES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO GAZZI

Representa: Autor

MANFREDO BRAGA FILHO

OAB/BA 29516·CPF·Representa: Réu

GILMARA CARVALHO MAGALHAES BRAGA

Representa: Réu

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 45505·CPF·Representa: Réu

MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 35473·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GREEN SALVADOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO FRANCISCO RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANKLIN HENRIQUE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTOVAO FLORES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSVALDINO DE CASTRO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GREEN SALVADOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:18

Baixa Definitiva

16/11/2021, 10:15

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 10:15

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:14

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 19:21

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 19:15

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2021, 14:20

Solicitado dia de julgamento

30/09/2021, 17:50

Decorrido prazo de GREEN SALVADOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:48

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de GREEN SALVADOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:18

Baixa Definitiva

16/11/2021, 10:15

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 10:15

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•19/10/2021, 19:21

Despacho

•17/09/2021, 10:54

16/11/2021, 10:14

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 19:21

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 19:15

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2021, 14:20

Solicitado dia de julgamento

30/09/2021, 17:50

Decorrido prazo de GREEN SALVADOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de CRISTOVAO FLORES SILVA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de OSVALDINO DE CASTRO JUNIOR em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO RAMOS em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:48

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2021, 10:03

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:53

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2021, 17:27

Distribuído por dependência

10/09/2021, 17:26

Despacho

•17/09/2021, 10:53