Agravo em Recurso Especial 0164364-59.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

SILVIO ROBERTO CIRNE BELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Autor

LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO

OAB/BA 10459·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA TEMPORAL DE MEDEIROS NETTO

OAB/BA 24041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de AQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:30

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de AQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/11/2025, 10:00

-

•24/11/2025, 09:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 09:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 09:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 09:59

-

•24/11/2025, 09:58

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•24/11/2025, 09:58

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•24/11/2025, 09:58

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•24/11/2025, 09:58

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•24/11/2025, 09:58