Execução Fiscal 0769680-11.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0769680-11.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 22:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 16:52

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

16/01/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

16/01/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcia Regina De Melo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769680-91.2014.8.05.0039 para 0769680-11.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769680-11.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:38

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:21

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(18)