Agravo em Recurso Especial 8000211-14.2023.8.05.0248 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000211-14.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455992/2026

09/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 455992/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2026

09/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407881/2026

28/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 407881/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 308154/2026 - AgRg

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:16

Conheço do agravo de WESLLEY DA SILVA BATISTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00308154 - AgRg no AREsp 3203871

24/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308154 - AgRg no AREsp 3203871 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352801/2026

14/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 352801/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 308154/2026 - AgRg

14/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 10:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 19:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455992/2026

Protocolizada Petição 455992/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407881/2026

Protocolizada Petição 407881/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 308154/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de WESLLEY DA SILVA BATISTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00308154 - AgRg no AREsp 3203871

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308154 - AgRg no AREsp 3203871 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352801/2026

Protocolizada Petição 352801/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 308154/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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