Divórcio Consensual 8001716-42.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.913,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

MARIA MARTHA CARDOSO DE MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 55106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA MARTHA CARDOSO DE MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

UELISON DA SILVA E SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:11

Expedição de intimação.

11/06/2025, 10:11

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:53

Expedição de intimação.

04/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/02/2025, 22:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.

06/02/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

06/02/2025, 20:06

Expedição de intimação.

03/02/2025, 10:15

Expedição de intimação.

01/02/2025, 12:31

Homologado o pedido

01/02/2025, 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.

19/12/2024, 00:20

Todas as movimentações(24)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:11

Expedição de intimação.

11/06/2025, 10:11

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:53

Expedição de intimação.

04/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:38

Documentos

Petição

•09/02/2025, 22:09

Sentença

•01/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/02/2025, 22:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.

06/02/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

06/02/2025, 20:06

Expedição de intimação.

03/02/2025, 10:15

Expedição de intimação.

01/02/2025, 12:31

Homologado o pedido

01/02/2025, 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.

19/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

19/12/2024, 00:19

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de 8001716_42.2024.8.05.0139_DIVÓRCIO CONSENSUAL. H

27/11/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Martha Cardoso De Matos Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Requerente: Uelison Da Silva E Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001716-42.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: MARIA MARTHA CARDOSO DE MATOS Advogado(s): ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA55106) REQUERENTE: UELISON DA SILVA E SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001716-42.2024.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo legal (art. 178, II CPC). Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos para sentença homologatória. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Jaguarari/BA, 23 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:02

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 09:55

Despacho

•20/11/2024, 14:21