Procedimento Comum Cível 8002429-32.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 47.137,69

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GEISIANE ALVES NOVAES

CPF

Autor

BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS

Terceiro

BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS

CPF

Reu

BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS

Reu

CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS DEYLA DIAS OLIVEIRA

OAB/BA 37519·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP 318172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 16:34

Juntada de alvará

30/06/2025, 22:14

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 09:56

Juntada de certidão

05/05/2025, 19:59

Juntada de certidão

28/04/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 09:19

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de alegações finais

12/02/2025, 14:14

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 16:34

Juntada de alvará

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:20

30/06/2025, 22:14

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 09:56

Juntada de certidão

05/05/2025, 19:59

Juntada de certidão

28/04/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 09:19

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de alegações finais

12/02/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:41

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de GEISIANE ALVES NOVAES em 22/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:03

Decorrido prazo de GEISIANE ALVES NOVAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

12/12/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

12/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

06/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Geisiane Alves Novaes Advogado: Isis Deyla Dias Oliveira (OAB:BA37519) Reu: Clinica Dentaria De Itabuna Ltda - Me Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos (OAB:SP318172) Reu: Bruna De Souza Lessa Santos Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos (OAB:SP318172) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002429-32.2023.8.05.0113 AUTOR: GEISIANE ALVES NOVAES REU: CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME, BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de ID. 475718282. INTIME(M)-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, querendo, conforme § 1º,, do art. 477, do CPC. ITABUNA/BA, 28 de novembro de 2024 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002429-32.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Geisiane Alves Novaes Advogado: Isis Deyla Dias Oliveira (OAB:BA37519) Reu: Clinica Dentaria De Itabuna Ltda - Me Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos (OAB:SP318172) Reu: Bruna De Souza Lessa Santos Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos (OAB:SP318172) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002429-32.2023.8.05.0113 AUTOR: GEISIANE ALVES NOVAES REU: CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME, BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002429-32.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o(a) perito(a) para dizer se a perícia foi realizada ou nao. Em caso positivo entregar o laudo no prazo de 05 dias. ITABUNA/BA, 21 de novembro de 2024 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário

26/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de GEISIANE ALVES NOVAES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

11/08/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 11:56

Decorrido prazo de GEISIANE ALVES NOVAES em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:34

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/07/2024, 11:29

Desentranhado o documento

30/07/2024, 11:29

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/07/2024, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

20/07/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:17

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:13

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:37

Juntada de acesso aos autos

04/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 23:27

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 23:27

Decorrido prazo de GEISIANE ALVES NOVAES em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 23:27

Publicado Despacho em 19/03/2024.

23/03/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/03/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:14

Conclusos para despacho

14/03/2024, 21:53

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

26/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:34

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:14

Publicado Despacho em 27/10/2023.

15/11/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS em 10/08/2023 23:59.

26/10/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 15:14

Nomeado perito

26/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de GEISIANE ALVES NOVAES em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:11

Publicado Decisão em 18/07/2023.

15/08/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 23:28

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2023, 16:32

Nomeado perito

11/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

08/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de GEISIANE ALVES NOVAES em 05/06/2023 23:59.

08/07/2023, 08:55

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:09

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/07/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA LESSA SANTOS em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 20:07

Juntada de Petição de réplica

23/06/2023, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

02/06/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 08:26

Expedição de citação.

31/05/2023, 08:25

Expedição de citação.

31/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 13:33

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2023, 01:52

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2023, 01:36

Expedição de citação.

05/05/2023, 07:50

Expedição de citação.

05/05/2023, 07:50

Juntada de acesso aos autos

04/05/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEISIANE ALVES NOVAES - CPF: 031.609.055-78 (AUTOR).

02/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

02/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2023, 23:55

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:08

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:19

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 07:19

Sentença

•15/04/2025, 07:56

Sentença

•14/04/2025, 17:01

SENTENÇA

•14/04/2025, 17:01

Despacho

•31/01/2025, 13:06

Despacho

•31/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:16

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:20

Sentença

•15/04/2025, 07:56

Sentença

•14/04/2025, 17:01

SENTENÇA

•14/04/2025, 17:01

Despacho

•31/01/2025, 13:06

Despacho

•31/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:17

Despacho

•15/03/2024, 11:19

Despacho

•15/03/2024, 10:14

Despacho

•26/10/2023, 15:14

Despacho

•26/10/2023, 14:55

Certidão

•06/10/2023, 11:35

Certidão

•08/08/2023, 09:02

Decisão

•17/07/2023, 10:31

Decisão

•11/07/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:25

Decisão

•04/05/2023, 08:39

Decisão

•02/05/2023, 11:39

Despacho

•31/03/2023, 08:17

Despacho

•29/03/2023, 15:08