Curatela 8004034-72.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

NILTON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

NILTON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

OLINDINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

OLINDINA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

04/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

23/02/2026, 22:14

Publicado Edital em 16/04/2025.

23/02/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

23/02/2026, 21:52

Juntada de informação

09/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:42

Baixa Definitiva

14/04/2025, 16:42

Expedição de edital.

14/04/2025, 16:41

Expedição de intimação.

24/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:33

Expedição de intimação.

21/03/2025, 10:33

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

04/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 04:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:29

23/02/2026, 22:14

Publicado Edital em 16/04/2025.

23/02/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

23/02/2026, 21:52

Juntada de informação

09/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:42

Baixa Definitiva

14/04/2025, 16:42

Expedição de edital.

14/04/2025, 16:41

Expedição de intimação.

24/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:33

Expedição de intimação.

21/03/2025, 10:33

Expedição de Edital.

21/03/2025, 10:32

Expedição de intimação.

21/03/2025, 10:32

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

30/01/2025, 17:33

Expedição de intimação.

30/01/2025, 09:10

Expedição de intimação.

30/01/2025, 04:53

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

08/01/2025, 16:28

Expedição de intimação.

07/01/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Nilton Da Silva Oliveira Requerido: Olindina Da Silva Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End. Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia Tel. 74 3621-1481. E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004034-72.2022.8.05.0137 Classe Assunto: CURATELA (12234) Autor: NILTON DA SILVA OLIVEIRA Réu: OLINDINA DA SILVA OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Falem as partes no prazo de 15 dias, acerca do Laudo pericial de id. 474633767. Jacobina, 21 de novembro de 2024. DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004034-72.2022.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:18

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:29

Juntada de laudo pericial

21/11/2024, 13:20

Juntada de informação

08/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:43

Expedição de decisão.

01/08/2024, 14:07

Expedição de despacho.

01/08/2024, 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 07:30

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

22/07/2024, 17:16

Expedição de despacho.

19/07/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:56

Expedição de intimação.

28/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:21

Expedição de intimação.

02/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 10:30

Expedição de decisão.

12/04/2024, 08:39

Nomeado curador

11/04/2024, 16:51

Decorrido prazo de OLINDINA DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:49

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:37

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

18/02/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:32

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 21:40

Juntada de laudo pericial

09/02/2024, 21:36

Decorrido prazo de OLINDINA DA SILVA OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:34

Decorrido prazo de OLINDINA DA SILVA OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:29

Expedição de mandado.

23/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 02:06

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

21/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de PETICAO MINISTERIAL

19/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 07:51

Expedição de mandado.

19/09/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 07:00

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de OLINDINA DA SILVA OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:11

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:48

Juntada de termo de audiência

02/08/2023, 11:47

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada para 01/08/2023 11:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

02/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 02:05

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2023, 01:30

Juntada de Petição de informação

08/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 19:44

Expedição de decisão.

12/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição

12/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:35

Expedição de mandado.

11/04/2023, 11:35

Expedição de mandado.

11/04/2023, 11:35

Expedição de mandado.

11/04/2023, 09:11

Expedição de mandado.

11/04/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2023, 09:07

Expedição de decisão.

11/04/2023, 09:05

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 01/08/2023 11:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

11/04/2023, 09:04

Concedida a Medida Liminar

18/11/2022, 07:24

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/11/2022, 12:03

Expedição de intimação.

08/11/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:20

Conclusos para decisão

08/11/2022, 05:58

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 05:58

Decisão

•01/08/2024, 14:07

Decisão

•01/08/2024, 07:30

Despacho

•19/07/2024, 11:09

Despacho

•19/07/2024, 10:50

Outros documentos

•28/05/2024, 09:21

Decisão

•12/04/2024, 08:39

Decisão

•11/04/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 07:00

Decisão

•12/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:07

Decisão

•11/04/2023, 09:05

Decisão

•18/11/2022, 07:24

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/01/2025, 04:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:29

Decisão

•01/08/2024, 14:07

Decisão

•01/08/2024, 07:30

Despacho

•19/07/2024, 11:09

Despacho

•19/07/2024, 10:50

Outros documentos

•28/05/2024, 09:21

Decisão

•12/04/2024, 08:39

Decisão

•11/04/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 07:00

Decisão

•12/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:07

Decisão

•11/04/2023, 09:05

Decisão

•18/11/2022, 07:24

Despacho

•08/11/2022, 09:20