Execução Fiscal 8004836-94.2023.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8004836-94.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Publicado Decisão em 25/11/2024.

02/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Publicado Decisão em 28/11/2024.

30/11/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Stx Empreendimentos E Construcoes Ltda Epp - Epp Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004836-94.2023.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP DECISÃO Considerando a não localização do devedor até o presente momento e/ou a não indicação de bens que lhe pertençam, DETERMINO/DEFIRO a SUSPENSÃO da execução, por força do disposto no art. 40 da LEF, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo sem qualquer manifestação do Exequente no sentido de fornecer novo endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos autos, sem baixa. A partir do arquivamento dos autos inicia-se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40 § 5º da referida lei. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004836-94.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 19 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/11/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Stx Empreendimentos E Construcoes Ltda Epp - Epp Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004836-94.2023.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP DECISÃO Considerando a não localização do devedor até o presente momento e/ou a não indicação de bens que lhe pertençam, DETERMINO/DEFIRO a SUSPENSÃO da execução, por força do disposto no art. 40 da LEF, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo sem qualquer manifestação do Exequente no sentido de fornecer novo endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos autos, sem baixa. A partir do arquivamento dos autos inicia-se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40 § 5º da referida lei. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004836-94.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 19 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 07:56

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:44

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 16:23

Decisão

•21/11/2024, 07:56

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 02/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de STX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP - EPP em 19/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

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