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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.693,53

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI

CNPJ

Autor

RODRIGO VILELA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ANDRE FRANCISCO LIMA

OAB/SP 183134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 16/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:06

Publicado Despacho em 25/11/2024.

08/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:48

Publicado Decisão em 18/03/2025.

22/02/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 17:06

Expedição de intimação.

19/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:28

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 16/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:06

Publicado Despacho em 25/11/2024.

08/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:06

22/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:48

Publicado Decisão em 18/03/2025.

22/02/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 17:06

Expedição de intimação.

19/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

27/09/2025, 21:57

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 21:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:52

Expedição de intimação.

23/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:52

Expedição de carta via ar digital.

25/06/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 11:13

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Uniao Nacional De Educacao E Tecnologia Unitec Eireli Advogado: Leandro Andre Francisco Lima (OAB:SP183134) Reu: Rodrigo Vilela Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8173947-04.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA UNITEC EIRELI Advogado(s): LEANDRO ANDRE FRANCISCO LIMA (OAB:SP183134) REU: RODRIGO VILELA BARBOSA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8173947-04.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição conforme o art. 290 do CPC. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 16:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:52

Decisão

•14/03/2025, 08:14

Decisão

•13/03/2025, 11:13

Despacho

•21/11/2024, 09:21

Despacho

•20/11/2024, 16:48