Execução Fiscal 0000013-46.2015.8.05.0264 - TJBA

Execução Fiscal 0000013-46.2015.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAULO DANTAS DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:37

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:04

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Saulo Dantas De Santana (OAB:BA59305) Executado: Ednalva Souza De Almeida Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 0000013-46.2015.8.05.0264 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EDNALVA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000013-46.2015.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba Vistos. Em atenção ao contido na Lei Estadual n.º 13729/2017 e alterações, intime-se a fazenda do Estado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 18:24

Juntada de certidão

29/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de LUCIO SALES CERQUEIRA em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:54

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 17:04

Despacho

•12/09/2022, 19:09

—

Decorrido prazo de SAULO DANTAS DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUCIO SALES CERQUEIRA em 16/06/2021 23:59.

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