Apelação Cível 0000111-46.2012.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.047,50

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO SEVERIANO DE SOUZA

CPF

Reu

JOAO SEVERIANO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DE MENEZES

OAB/BA 10850·CPF·Representa: Autor

JOAO SEVERIANO DE SOUZA

OAB/BA 19279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 09:48

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO SEVERIANO DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:36

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:46

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO DOS SANTOS - CPF: 022.938.784-57 (APELANTE) e provido

31/07/2024, 10:05

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO DOS SANTOS - CPF: 022.938.784-57 (APELANTE) e provido

30/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

09/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de JOAO SEVERIANO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:47

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 09:48

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 17:12

Despacho

•03/07/2023, 19:45

24/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO SEVERIANO DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:36

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:46

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO DOS SANTOS - CPF: 022.938.784-57 (APELANTE) e provido

31/07/2024, 10:05

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO DOS SANTOS - CPF: 022.938.784-57 (APELANTE) e provido

30/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

09/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de JOAO SEVERIANO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2023, 16:48

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de JOAO SEVERIANO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 00:01

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 19:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2023, 14:37

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:24

Recebidos os autos

28/06/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 10:08

Despacho

•03/07/2023, 14:37

Despacho

•15/05/2023, 17:48

Despacho

•14/09/2020, 14:37

Decisão

•22/11/2018, 11:59