Execução Fiscal 0795930-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 116.519,97

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:18

Expedição de decisão.

04/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:03

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 15:17

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:26

Processo Desarquivado

27/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 12:45

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:18

Decisão

•04/03/2026, 14:18

04/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:18

Expedição de decisão.

04/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:03

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 15:17

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:26

Processo Desarquivado

27/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 16:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nm Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0795930-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795930-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:32

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:17

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:17

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:18

Publicado Despacho em 24/05/2023.

27/05/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 23:30

Expedição de despacho.

23/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 00:47

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 17:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Petição

27/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Publicação

11/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2022, 00:00

Documento

01/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/02/2022, 00:00

Publicação

17/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2018, 00:00

Mero expediente

06/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2018, 00:00

Decisão

•06/08/2025, 15:17

Decisão

•26/01/2024, 20:32

Decisão

•26/01/2024, 20:32

Decisão

•26/01/2024, 20:32

Despacho

•23/05/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:05

Despacho

•27/04/2022, 08:09

Decisão

•07/03/2022, 17:05

Decisão

•25/02/2022, 14:13

Decisão

•23/02/2022, 10:04

Despacho

•07/03/2019, 15:56

Despacho

•06/11/2018, 10:05