Monitória 0501193-02.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 207.230,83

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FABIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PIERGALLINI

CPF

Reu

OASIS COMERCIO DE PISCINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 16:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/08/2025, 16:44

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 02:26

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:21

23/02/2026, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 16:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/08/2025, 16:44

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 01:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de OASIS COMERCIO DE PISCINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

16/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

16/07/2025, 17:53

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:01

Expedição de outros documentos.

10/07/2025, 09:01

Expedição de outros documentos.

10/07/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 08:57

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 08:51

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 08:47

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de FABIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PIERGALLINI em 07/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Apelado: Oasis Comercio De Piscinas, Moveis E Equipamentos Ltda - Me Apelado: Fabiane Almeida De Oliveira Piergallini Reu: Flavia Almeida De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501193-02.2016.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque, Contratos Bancários] APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: OASIS COMERCIO DE PISCINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, FABIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PIERGALLINI REU: FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA Intimem-se as partes, por seus representantes, acerca da chegada dos autos à esta 1ª Vara Cível, requerendo o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari - BA, 29 de julho de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501193-02.2016.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:55

Desentranhado o documento

21/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

04/08/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 05:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 10:38

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:38

Recebidos os autos

24/07/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2023, 10:49

Expedição de sentença.

03/11/2023, 10:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/11/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

27/05/2023, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2023.

29/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:15

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2022, 00:00

Documento

31/03/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Publicação

09/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2022, 00:00

Petição

24/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Petição

09/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2022, 00:00

Petição

31/01/2022, 00:00

Documento

31/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2022, 00:00

Petição

23/11/2021, 00:00

Publicação

18/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2021, 00:00

Publicação

11/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Mero expediente

06/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Publicação

02/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2021, 00:00

Mandado

20/09/2021, 00:00

Mandado

20/09/2021, 00:00

Mandado

02/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2021, 00:00

Petição

20/04/2021, 00:00

Publicação

17/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2020, 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2020, 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2020, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Mandado

07/12/2016, 00:00

Mandado

17/10/2016, 00:00

Publicação

08/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

06/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2016, 00:00

Mero expediente

04/10/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:06

Acórdão

•26/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 16:12

Sentença

•03/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:09

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:06

Acórdão

•26/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 16:12

Sentença

•03/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:27

Despacho

•06/11/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 01:20

Despacho

•04/10/2016, 21:02