Cumprimento de sentença 0803546-47.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 102.583,96

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVILAZIO ALVES CASAES em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de EVILAZIO ALVES CASAES em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 04/08/2023.

27/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de EVILAZIO ALVES CASAES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 08:03

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:25

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:22

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS em 19/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

27/02/2026, 16:07

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de EVILAZIO ALVES CASAES em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de EVILAZIO ALVES CASAES em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 04/08/2023.

27/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de EVILAZIO ALVES CASAES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 08:03

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:25

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:22

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS em 19/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

27/02/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 16:07

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de JOAQUIM CORDEIRO DE MAGALHAES FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de EVILAZIO ALVES CASAES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:10

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA em 22/11/2024 23:59.

20/03/2025, 07:57

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:20

Juntada de certidão

24/01/2025, 15:08

Publicado Intimação em 30/10/2024.

20/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

20/11/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Evilazio Alves Casaes Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Dias (OAB:BA39972) Advogado: Rebeca Cerqueira De Oliveira Dias (OAB:BA42840) Executado: Joaquim Cordeiro De Magalhaes Filho Advogado: Clara Nunes Barreto Teixeira (OAB:BA27595) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0803546-47.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EVILAZIO ALVES CASAES Advogado(s): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (OAB:BA39972), REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS (OAB:BA42840) EXECUTADO: JOAQUIM CORDEIRO DE MAGALHAES FILHO Advogado(s): CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (OAB:BA27595) DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0803546-47.2015.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze dias), efetuar espontaneamente o pagamento do crédito exigido a que se encontra obrigado por sentença, e expresso na planilha apresentada pela parte requerida, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), conforme § 1º do art. 523 do CPC. Advirta-se a parte executada que, transcorrido o prazo previsto no supracitado dispositivo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o art. 525 do CPC. Efetuado o pagamento, intima-se a parte autora para informar se concorda com o valor depositado. Havendo concordância, expeça-se alvará e arquiva-se. Certifica-se o trânsito em julgado. Intime-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 07:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:41

Publicado Intimação em 24/07/2024.

04/08/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Evilazio Alves Casaes Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Dias (OAB:BA39972) Advogado: Rebeca Cerqueira De Oliveira Dias (OAB:BA42840) Reu: Joaquim Cordeiro De Magalhaes Filho Advogado: Clara Nunes Barreto Teixeira (OAB:BA27595) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0803546-47.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

22/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/07/2024, 18:11

Julgado procedente o pedido

19/07/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 16:04

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 14:17

Publicado Intimação em 14/11/2019.

18/11/2019, 15:40

Publicado Intimação em 14/11/2019.

18/11/2019, 15:40

Publicado Intimação em 14/11/2019.

18/11/2019, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 14:54

Petição

30/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Audiência

13/11/2017, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Audiência

26/09/2016, 00:00

Petição

24/09/2016, 00:00

Publicação

20/09/2016, 00:00

Petição

12/02/2016, 00:00

Publicação

20/01/2016, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Expedição de documento

06/10/2015, 00:00

Publicação

10/09/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

20/07/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:45

Despacho

•19/09/2024, 10:32

Sentença

•19/07/2024, 18:11

Despacho

•02/08/2023, 11:36

Despacho

•17/09/2019, 13:05

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 13:50

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 14:31

Ato Ordinatório

•12/01/2016, 14:31

Decisão

•20/07/2015, 17:01