Curatela 8037262-63.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AUDACI FRANCA DE SOUZA

CPF

Autor

CLEVERSON FRANCA DE SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CHIRLEINA COSTA VARAO

OAB/BA 40291·Representa: Autor

ANA PAULA BRITO CARLOS

OAB/BA 34122·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BRITO CARLOS

OAB/BA 34122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

AUDACI FRANCA DE SOUZA

CPF

Autor

CLEVERSON FRANCA DE SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLEVERSON FRANCA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:39

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

05/05/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de CLEVERSON FRANÇA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 12:58

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:42

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

21/01/2025, 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

21/01/2025, 22:39

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:39

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

05/05/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:20

26/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de CLEVERSON FRANÇA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 12:58

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:42

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

21/01/2025, 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

21/01/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Audaci Franca De Souza Advogado: Maria Chirleina Costa Varao (OAB:BA40291) Advogado: Ana Paula Brito Carlos (OAB:BA34122) Requerido: Cleverson França De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8037262-63.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: AUDACI FRANCA DE SOUZA Plo Passivo REQUERIDO: CLEVERSON FRANÇA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037262-63.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 21 de novembro de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:42

Expedição de Edital.

26/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Audaci Franca De Souza Advogado: Maria Chirleina Costa Varao (OAB:BA40291) Advogado: Ana Paula Brito Carlos (OAB:BA34122) Requerido: Cleverson França De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8037262-63.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: AUDACI FRANCA DE SOUZA Plo Passivo REQUERIDO: CLEVERSON FRANÇA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037262-63.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 21 de novembro de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/09/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:11

Expedição de sentença.

09/09/2024, 12:41

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de 8037262_63.2019.8.05.0001. Interdição. Parecer fin

17/06/2024, 21:18

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

18/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

18/03/2024, 02:36

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2024, 15:53

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

02/12/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 21:59

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 17:42

Expedição de decisão.

24/11/2023, 17:42

Juntada de ofício

22/11/2023, 13:50

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 12:34

Juntada de informação

09/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:37

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:13

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:03

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:46

Juntada de informação

24/07/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 18:59

Publicado Decisão em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 16:10

Expedição de decisão.

07/07/2023, 16:10

Nomeado perito

05/07/2023, 15:06

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 20:24

Expedição de certidão.

03/10/2022, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de termo de audiência

05/05/2022, 15:59

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 05/05/2022 16:00 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

03/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:54

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Publicado Despacho em 16/02/2022.

25/02/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:48

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de contestação

28/07/2021, 16:59

Juntada de intimação

26/07/2021, 09:18

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 07:07

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:51

Decorrido prazo de AUDACI FRANCA DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 22:42

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

28/11/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 17:06

Conclusos para decisão

31/10/2019, 13:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/10/2019, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 11:10

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2019, 07:41

Expedição de mandado.

17/10/2019, 12:03

Expedição de intimação.

03/09/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 17:38

Conclusos para despacho

26/08/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:19

Petição

•10/09/2024, 22:24

Sentença

•09/09/2024, 12:41

Sentença

•20/06/2024, 16:28

Sentença

•19/06/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:48

Petição

•25/07/2023, 11:46

Decisão

•07/07/2023, 16:10

Decisão

•05/07/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:54

Despacho

•15/02/2022, 17:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:19

Petição

•10/09/2024, 22:24

Sentença

•09/09/2024, 12:41

Sentença

•20/06/2024, 16:28

Sentença

•19/06/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:48

Petição

•25/07/2023, 11:46

Decisão

•07/07/2023, 16:10

Decisão

•05/07/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:54

Despacho

•15/02/2022, 17:07

Despacho

•15/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 14:51

Despacho

•21/11/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 10:58

Despacho

•27/08/2019, 17:38