Execução de Título Extrajudicial 0000075-29.1998.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

ISRAEL MARINHO PAIRANA

CPF

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA

OAB/BA 6121·CPF·Representa: Autor

REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO

OAB/BA 27014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:48

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:28

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:12

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:12

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 07/02/2025.

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 10:28

Acórdão

•19/11/2024, 15:59

01/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:48

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:28

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:12

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Israel Marinho Pairana Advogado: Idelson Rodrigues Cerqueira (OAB:BA6121-A) Apelado: Jorge Luiz Do Nascimento Advogado: Reinaldo Matos Bittencourt Peixoto (OAB:BA27014-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000075-29.1998.8.05.0023 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ISRAEL MARINHO PAIRANA Advogado(s): IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA APELADO: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO Advogado(s):REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, II, §1º, DO CPC. PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 01 ANO, POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONSTATAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 0000075-29.1998.8.05.0023 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000075-29.1998.8.05.0023, em que figuram como Apelante ISRAEL MARINHO PAIRANA e, Apelado, JORGE LUIZ DO NASCIMENTO. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto condutor.

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2024, 11:48

Expedição de intimação.

20/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de ISRAEL MARINHO PAIRANA em 13/02/2023 23:59.

05/05/2023, 23:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

10/04/2023, 22:27

Publicado Intimação em 12/01/2023.

04/03/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 05:07

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:57

Publicado Intimação em 12/01/2023.

18/01/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/01/2023, 10:40

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:43

Devolvidos os autos

22/07/2019, 20:38

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

22/07/2019, 13:02

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 15:49

Baixa Definitiva

31/12/2015, 13:03

DEFINITIVO

31/12/2015, 13:03

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/05/2012, 10:52

DISTRIBUIÇÃO

12/06/1998, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 06:48

Sentença

•02/01/2023, 10:40

Despacho

•22/07/2019, 20:38