Agravo em Recurso Especial 0024511-65.2004.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NIVALDO PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LILIAN DE CARVALHO PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820282/2023

21/08/2023, 17:21

Protocolizada Petição 820282/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 09:00

Não conhecido o recurso de NIVALDO PINTO DOS SANTOS

18/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023, 13:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/07/2023, 16:43

Documentos

•19/07/2023, 16:41

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h