Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0500131-55.2018.8.05.0103 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0500131-55.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:09

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

23/09/2025, 14:09

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

05/04/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:55

Publicado Intimação em 25/11/2024.

26/12/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

26/12/2024, 20:41

Publicado Intimação em 25/11/2024.

26/12/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

26/12/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Agnelo Raimundo Gomes Da Costa Junior Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Ana Claudia Brasil Santos Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Anderson Goldmann Do Nascimento Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Jose Joao Rodrigues Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Ricardo De Oliveira Santos Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Sergio Guimaraes Barros Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Uesley Santos Bezerra Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Vilma Rosa De Oliveira Mendes Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0500131-55.2018.8.05.0103 RECORRENTE: AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR, ANA CLAUDIA BRASIL SANTOS, ANDERSON GOLDMANN DO NASCIMENTO, JOSE JOAO RODRIGUES, RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, SERGIO GUIMARAES BARROS, UESLEY SANTOS BEZERRA, VILMA ROSA DE OLIVEIRA MENDES RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 474149083), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 21 de novembro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500131-55.2018.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Agnelo Raimundo Gomes Da Costa Junior Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Ana Claudia Brasil Santos Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Anderson Goldmann Do Nascimento Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Jose Joao Rodrigues Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Ricardo De Oliveira Santos Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Sergio Guimaraes Barros Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Uesley Santos Bezerra Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrente: Vilma Rosa De Oliveira Mendes Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0500131-55.2018.8.05.0103 RECORRENTE: AGNELO RAIMUNDO GOMES DA COSTA JUNIOR, ANA CLAUDIA BRASIL SANTOS, ANDERSON GOLDMANN DO NASCIMENTO, JOSE JOAO RODRIGUES, RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, SERGIO GUIMARAES BARROS, UESLEY SANTOS BEZERRA, VILMA ROSA DE OLIVEIRA MENDES RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 474149083), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 21 de novembro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500131-55.2018.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

26/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(82)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Determinado o arquivamento definitivo

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Todas as movimentações(84)

legal