Embargos de Declaração Cível 8000893-26.2018.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU

CPF

Autor

MAXITEL S.A

Terceiro

TIM NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Autor

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS

OAB/BA 14194·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776·

Advogados / Representantes(8)

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Autor

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS

OAB/BA 14194·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776·CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA LEAHY

OAB/BA 11206·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS LEAO FIGUEIREDO

Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:36

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:19

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:19

Arquivado Definitivamente

22/09/2020, 23:16

Baixa Definitiva

22/09/2020, 23:16

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 20:01

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:09

Publicado Ementa em 27/08/2020.

29/08/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2020, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2020, 18:55

Incluído em pauta para 24/08/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

12/08/2020, 17:17

Todas as movimentações(30)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:36

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:19

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:19

Arquivado Definitivamente

22/09/2020, 23:16

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•25/08/2020, 16:20

Despacho

•17/03/2020, 14:09

CPF

·

Representa: Réu

22/09/2020, 23:16

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 20:01

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:09

Publicado Ementa em 27/08/2020.

29/08/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2020, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2020, 18:55

Incluído em pauta para 24/08/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

12/08/2020, 17:17

Deliberado em sessão - adiado

20/07/2020, 19:32

Juntada de certidão

20/07/2020, 15:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/07/2020, 11:02

Incluído em pauta para 20/07/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

08/07/2020, 17:38

Solicitado dia de julgamento

01/07/2020, 16:27

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 19:21

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 17:25

Publicado Despacho em 19/03/2020.

05/05/2020, 05:53

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2020, 13:02

Juntada de certidão

25/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2020, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 14:09

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2020, 19:16

Distribuído por dependência

27/01/2020, 19:16

Petição Inicial

•27/01/2020, 19:16