Execução Fiscal 0799339-14.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/06/2016
Valor da Causa
R$ 1.488,36
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de outros documentos
18/06/2025, 12:00
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 20:50
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MATILDES SANTANA
CPF
380.***.***-49
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
03/06/2025, 20:50
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 20:50
Juntada de
01/04/2025, 17:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:45
Decorrido prazo de MATILDES SANTANA em 11/02/2025 23:59.
26/02/2025, 01:02
Decorrido prazo de MATILDES SANTANA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025, 03:48
Juntada de outros documentos
20/02/2025, 10:53
Desentranhado o documento
20/02/2025, 10:46
Juntada de outros documentos
20/02/2025, 10:45
Publicado Sentença em 21/01/2025.
28/01/2025, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
28/01/2025, 19:49
Expedição de carta via ar digital.
17/01/2025, 16:48
Processo Desarquivado
17/01/2025, 10:56
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Juntada de outros documentos
18/06/2025, 12:00
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 20:50
Baixa Definitiva
03/06/2025, 20:50
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 20:50
Juntada de
01/04/2025, 17:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:45
Decorrido prazo de MATILDES SANTANA em 11/02/2025 23:59.
26/02/2025, 01:02
Decorrido prazo de MATILDES SANTANA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025, 03:48
Juntada de outros documentos
20/02/2025, 10:53
Desentranhado o documento
20/02/2025, 10:46
Juntada de outros documentos
20/02/2025, 10:45
Publicado Sentença em 21/01/2025.
28/01/2025, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
28/01/2025, 19:49
Expedição de carta via ar digital.
17/01/2025, 16:48
Processo Desarquivado
17/01/2025, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 16:35
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 16:35
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025, 22:29
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
01/01/2025, 22:29
Conclusos para julgamento
01/01/2025, 22:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 21:22
Arquivado Provisoramente
04/03/2024, 16:52
Decorrido prazo de MATILDES SANTANA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:35
Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
10/02/2024, 04:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Matildes Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799339-14.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799339-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
26/01/2024, 18:25
Comunicação eletrônica
26/01/2024, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024, 18:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2024, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024, 17:32
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
19/01/2024, 17:32
Conclusos para decisão
19/01/2024, 17:32
Decorrido prazo de MATILDES SANTANA em 02/06/2023 23:59.
22/08/2023, 01:58
Publicado Despacho em 04/05/2023.
20/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
20/08/2023, 05:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.
10/06/2023, 01:58
Expedição de despacho.
03/05/2023, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023, 10:21
Conclusos para decisão
26/01/2023, 13:57
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
31/12/2022, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
31/12/2022, 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022, 18:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão
29/12/2022, 18:00
Comunicação eletrônica
25/10/2022, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022, 13:24
Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 17:44
Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 17:44
Bloqueio/penhora on line
22/10/2022, 00:00
Expedição de Ofício
22/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão
22/10/2022, 00:00
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
20/10/2022, 00:00
Petição
29/02/2020, 00:00
Concluso para Despacho
06/02/2019, 00:00
Execução Frustrada
06/02/2019, 00:00
Documento
06/02/2019, 00:00
Petição
05/02/2019, 00:00
Documento
19/01/2018, 00:00
Concluso para Despacho
18/01/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
18/01/2018, 00:00
Concluso para Despacho
08/01/2018, 00:00
Petição
05/12/2017, 00:00
Expedição de Ofício
22/11/2017, 00:00
Expedição de Certidão
22/11/2017, 00:00
Documento
06/11/2017, 00:00
Bloqueio/penhora on line
27/10/2017, 00:00
Documento
26/10/2017, 00:00
Documento
26/10/2017, 00:00
Concluso para Despacho
26/10/2017, 00:00
Concluso para Despacho
24/10/2017, 00:00
Bloqueio/penhora on line
24/10/2017, 00:00
Petição
19/09/2017, 00:00
Expedição de Certidão
22/08/2017, 00:00
Expedição de Ofício
21/08/2017, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/06/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
21/06/2017, 00:00
Mero expediente
21/06/2017, 00:00
Expedição de Carta
16/09/2016, 00:00
Mero expediente
10/06/2016, 00:00
Concluso para Despacho
09/06/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
09/06/2016, 00:00
Documentos
Sentença
•
07/01/2025, 16:35
Sentença
•
07/01/2025, 16:35
Sentença
•
07/01/2025, 16:35
Decisão
•
26/01/2024, 18:25
Decisão
•
26/01/2024, 18:25
Decisão
•
26/01/2024, 18:25
Despacho
•
03/05/2023, 10:21
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 13:24
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 13:24
Decisão
•
22/10/2022, 10:19
Decisão
•
06/02/2019, 15:42
Decisão
•
18/01/2018, 15:30
Decisão
•
27/10/2017, 11:57
Decisão
•
24/10/2017, 16:05
Despacho
•
21/06/2017, 14:15
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
07/01/2025, 16:35
Sentença
•
07/01/2025, 16:35
Sentença
•
07/01/2025, 16:35
Decisão
•
26/01/2024, 18:25
Decisão
•
26/01/2024, 18:25
Decisão
•
26/01/2024, 18:25
Despacho
•
03/05/2023, 10:21
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 13:24
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 13:24
Decisão
•
22/10/2022, 10:19
Decisão
•
06/02/2019, 15:42
Decisão
•
18/01/2018, 15:30
Decisão
•
27/10/2017, 11:57
Decisão
•
24/10/2017, 16:05
Despacho
•
21/06/2017, 14:15
Despacho
•
10/06/2016, 15:06