Execução Fiscal 0000037-65.2003.8.05.0015 - TJBA

Execução Fiscal 0000037-65.2003.8.05.0015 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

13/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 20:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/12/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gilberto Ramos De Andrade Executado: Rodrigo Calazans De Andrade Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000037-65.2003.8.05.0015 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA DESPACHO 0000037-65.2003.8.05.0015 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba Vistos aos autos. Defiro o requerimento realizado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), representada pela Procuradora da Fazenda Nacional. Intime-se, pessoalmente, o espólio do executado, na pessoa de seu invetariante Sr. RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE, para se manifestar sobre a penhora. Na oportunidade, o inventariante deverá se manifestar sobre a Certidão de Dívida Ativa anexada aos autos. Após intime-se a Exequente para dar prosseguimento ao feito. Ubaitaba/Bahia, 17 de abril de 2023. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto.

26/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

22/11/2024, 12:28

Expedição de intimação.

21/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 11:51

Conclusos para despacho

27/06/2018, 11:31

Expedição de intimação.

27/06/2018, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

22/12/2017, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 18:29

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 10:35

Despacho

•18/04/2023, 16:56

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE em 06/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

Proferido despacho de mero expediente

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