Execução Fiscal 0728859-33.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0728859-33.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 04:37

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de AURELIO TELES DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:57

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 10:01

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petições diversas

03/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:48

Expedição de decisão.

12/08/2025, 14:48

Embargos de declaração acolhidos

12/08/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Aurelio Teles De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0728859-34.2012.8.05.0039 para 0728859-33.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0728859-33.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 08:02

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023, 10:21

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 14:48

Decisão

•12/08/2025, 14:48

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Decorrido prazo de AURELIO TELES DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

Expedição de E-Carta.

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Todas as movimentações(25)

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