Execução Fiscal 8000885-92.2015.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000885-92.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROGIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

18/04/2026, 05:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.

18/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 23:12

Decorrido prazo de ROGIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.

09/01/2025, 00:12

Publicado Decisão em 27/11/2024.

05/01/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rogil Moveis E Eletrodomesticos Ltda - Epp Advogado: Marinalva Pereira De Lima (OAB:BA25772) Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556) Advogado: Marcelo Pimenta De Araujo (OAB:BA25063) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Juvenal Gomes De Oliveira Filho (OAB:BA14520) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000885-92.2015.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ROGIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado(s): MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104), JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520), MARINALVA PEREIRA DE LIMA (OAB:BA25772), MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24556), MARCELO PIMENTA DE ARAUJO (OAB:BA25063) DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 21 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000885-92.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rogil Moveis E Eletrodomesticos Ltda - Epp Advogado: Marinalva Pereira De Lima (OAB:BA25772) Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556) Advogado: Marcelo Pimenta De Araujo (OAB:BA25063) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Juvenal Gomes De Oliveira Filho (OAB:BA14520) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8000885-92.2015.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: ROGIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000885-92.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:39

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:39

Expedição de decisão.

25/11/2024, 11:33

Expedição de despacho.

21/11/2024, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 14:50

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:40

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 11:33