Execução Fiscal 8071515-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.416,06

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ROBERTO MARINO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 02:21

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 11:28

Expedição de E-Carta.

24/02/2026, 23:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:21

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 11:22

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 02:21

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 23:52

Sentença

•21/01/2026, 11:22

16/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 11:28

Expedição de E-Carta.

24/02/2026, 23:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:21

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 11:22

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:22

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/01/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Roberto Marino Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8071515-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071515-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:57

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARINO em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:24

Publicado Decisão em 06/06/2022.

07/06/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 09:18

Expedição de decisão.

03/06/2022, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 11:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/07/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:07

Conclusos para despacho

22/07/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 19:52

Sentença

•21/01/2026, 11:22

Sentença

•21/01/2026, 11:22

Despacho

•12/03/2024, 15:51

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Decisão

•26/01/2024, 18:57

Decisão

•03/06/2022, 09:18

Decisão

•11/02/2022, 11:38

Despacho de citação por AR Digital

•23/07/2020, 17:07