Procedimento Comum Cível 8093858-91.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.950,04

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

UELITON ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

UELITON ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:52

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:39

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:12

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:25

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:47

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 18:21

Expedição de intimação.

10/11/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:21

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:52

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:39

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:12

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 09:21

Sentença

•04/11/2025, 16:24

20/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:25

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:47

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 18:21

Expedição de intimação.

10/11/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:21

Determinado o cancelamento da distribuição

04/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/04/2025 23:59.

14/09/2025, 06:07

Conclusos para decisão

12/09/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8093858-91.2024.8.05.0001. Autor: Ueliton Almeida De Jesus Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8093858-91.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: UELITON ALMEIDA DE JESUS RÉU: REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8093858-91.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO LIMINAR intentada por UELITON ALMEIDA DE JESUS em desfavor de BANCO PAN S.A. Certidão de outras demandas. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 18 de novembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:22

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2024, 20:52

Decorrido prazo de UELITON ALMEIDA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 03:37

Declarada incompetência

19/07/2024, 17:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 08:52

Despacho

•19/11/2024, 19:04

Despacho

•19/11/2024, 19:04

Decisão

•22/07/2024, 08:06

Decisão

•19/07/2024, 17:29