Execução Fiscal 8074577-23.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.480,69

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

OMS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

OMS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:16

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:22

Expedição de decisão.

25/02/2025, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:36

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/09/2024, 19:15

Expedição de decisão.

09/09/2024, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2024, 15:34

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:16

Despacho

•20/02/2026, 17:16

20/02/2026, 17:16

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:22

Expedição de decisão.

25/02/2025, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:36

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/09/2024, 19:15

Expedição de decisão.

09/09/2024, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2024, 15:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

10/02/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

10/02/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oms Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074577-23.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:58

Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.

27/01/2023, 17:19

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/10/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:15

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 13:03

Decisão

•25/02/2025, 17:28

Decisão

•25/02/2025, 17:28

Decisão

•09/09/2024, 15:34

Decisão

•09/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:58

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2022, 17:15