Agravo em Recurso Especial 8038694-81.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8038694-81.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

10/04/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 324918/2026

07/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 324918/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0036552026CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428303245BR.

20/03/2026, 08:53

Expedição de Ofício nº 003655/2026-CPDP ao (à)Representante da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (via AR)

19/03/2026, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:10

Ofício

•19/03/2026, 17:41

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 324918/2026

Protocolizada Petição 324918/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0036552026CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428303245BR.

Expedição de Ofício nº 003655/2026-CPDP ao (à)Representante da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (via AR)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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