Procedimento Comum Cível 8093961-40.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8093961-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Balbino Andrade Dos Santos Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Cleidilene De Souza Santana Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Eliane Motta Da Cruz Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Elizangela Pereira Maciel Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Fernanda Cruz De Jesus Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Leandro De Santana Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Luciana Silva De Souza Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Maria Da Paixao Nascimento Dos Santos Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Simone Silva Da Cruz Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Autor: Sonia Cerqueira Santos Da Silva Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093961-40.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BALBINO ANDRADE DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (OAB:BA30320) REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026) DECISÃO Chamo o feito à ordem nos seguintes termos: A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8093961-40.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade da justiça, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessidade, estabelecido no art. 98, do CPC. B) Tratando-se de relação consumerista travada entre as partes, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. C) ato contínuo, determino a intimação das partes para que, no prazo preclusivo e comum de cinco dias, manifestem-se informando se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as e justificando-as ou, por fim, se pleiteiam o julgamento imediato do mérito. P.I. Salvador/BA, data constante no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de SONIA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE MOTTA DA CRUZ em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA CRUZ DE JESUS em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE SILVA DA CRUZ em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZANGELA PEREIRA MACIEL em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEIDILENE DE SOUZA SANTANA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BALBINO ANDRADE DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 30/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 02/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELIZANGELA PEREIRA MACIEL em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(32)