Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8131537-33.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8131537-33.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

27/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:55

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:24

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:14

Gratuidade da justiça não concedida a HILDENE LEITAO DA CUNHA - CPF: 550.464.525-53 (REQUERENTE).

20/02/2026, 19:04

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Hildene Leitao Da Cunha Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Maria Da Piedade Goncalves Ramos Santos Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Maria Das Gracas Da Cruz Rehem Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Maria Jose Pessoa E Silva Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Neide Dos Santos Barbosa Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Neiva Rodrigues Conceicao Da Silva Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Requerente: Normalucia Silva Pereira Mercez Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Regina Augusta Dos Santos Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: 6. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8131537-33.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: HILDENE LEITAO DA CUNHA e outros (7) Advogado(s) do reclamante: EULER DE AMORIM ARRUDA, OTONIEL FERREIRA DE ASSIS FILHO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131537-33.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do pedido de gratuidade de justiça e insuficiência de prova, acoste o(a) Autor(a) aos autos prova documental da hipossuficiência econômica alegada, tais como exibição integral do Imposto de renda último, no prazo de 15(quinze) dias. Após, venham os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 1 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:29

Documentos

Informação 2º Grau

•27/04/2026, 14:48

Decisão

•01/04/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Hildene Leitao Da Cunha Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Maria Da Piedade Goncalves Ramos Santos Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Maria Das Gracas Da Cruz Rehem Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Maria Jose Pessoa E Silva Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Neide Dos Santos Barbosa Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Neiva Rodrigues Conceicao Da Silva Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Requerente: Normalucia Silva Pereira Mercez Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerente: Regina Augusta Dos Santos Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: 6. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8131537-33.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: HILDENE LEITAO DA CUNHA e outros (7) Advogado(s) do reclamante: EULER DE AMORIM ARRUDA, OTONIEL FERREIRA DE ASSIS FILHO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131537-33.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do pedido de gratuidade de justiça e insuficiência de prova, acoste o(a) Autor(a) aos autos prova documental da hipossuficiência econômica alegada, tais como exibição integral do Imposto de renda último, no prazo de 15(quinze) dias. Após, venham os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 1 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(82)

Juntada de Petição de informação 2º grau

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 13/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Gratuidade da justiça não concedida a HILDENE LEITAO DA CUNHA - CPF: 550.464.525-53 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(30)