Execução Fiscal 0000118-31.2011.8.05.0048 - TJBA

Execução Fiscal 0000118-31.2011.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:11

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 21:50

Baixa Definitiva

14/04/2025, 21:50

Juntada de certidão

14/04/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Antonio Lopes Da Silva Junior (OAB:BA21488) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Aureo Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000118-31.2011.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Advogado(s): ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA21488), LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) EXECUTADO: AUREO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000118-31.2011.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em face do AUREO FERREIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos. Paralisado o feito, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, e aquela, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte. É o breve relatório, decido. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL, na qual, não cumprida a determinação deste Juízo, foi intimada a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito e a mesma quedou-se inerte. A fluência do prazo legal concedido para a manifestação da parte “in albis“ demonstra, inequivocamente, a falta de interesse no prosseguimento do feito, no que se impõe a sua extinção sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inc. III, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado. Isento de custas o autor. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 29/10/2024 23:59.

08/11/2024, 01:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:37

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 16:49

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 17:23

Despacho

•06/07/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Antonio Lopes Da Silva Junior (OAB:BA21488) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Aureo Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000118-31.2011.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Advogado(s): ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA21488), LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) EXECUTADO: AUREO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000118-31.2011.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em face do AUREO FERREIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos. Paralisado o feito, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, e aquela, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte. É o breve relatório, decido. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL, na qual, não cumprida a determinação deste Juízo, foi intimada a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito e a mesma quedou-se inerte. A fluência do prazo legal concedido para a manifestação da parte “in albis“ demonstra, inequivocamente, a falta de interesse no prosseguimento do feito, no que se impõe a sua extinção sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inc. III, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado. Isento de custas o autor. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 29/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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